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21.04.2022

Máscaras deixam de ser obrigatórias, mas há exceções

O uso de máscaras vai deixar de ser obrigatório em vários espaços interiores, incluindo nas salas de aula. No entanto, há duas exceções. A obrigatoriedade manter-se-á em espaços com "pessoas especialmente vulneráveis", como estabelecimentos de saúde e lares de idosos, e em espaços com muitas pessoas e difícil arejamento, como os transportes coletivos. O país vai manter-se em situação de alerta até 5 de maio.

O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Marta Temido, no final da reunião do Conselho de Ministros. O Governo decidiu ainda revogar o regime de localização de passageiros, que deixa de ser de preenchimento obrigatório para passageiros de voos ou navios cruzeiro com escala ou destino em Portugal. Deixam também de se "fixar regras de testes de diagnóstico" e o certificado digital de teste ou de recuperação já não tem de ser apresentado para aceder a lares e estabelecimentos de cuidados de saúde.

"Estão reunidas as condições para a não obrigatoriedade do uso de máscaras", declarou Marta Temido, ressalvando, no entanto, que a medida se mantém em dois tipos de situações: "nos locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis", como lares, serviços de saúde e estruturas de Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, bem como "locais caracterizados pela elevada intensidade de utilização e difícil arejamento". É o caso de transportes coletivos, táxis e TVDE. As escolas ficam, por isso, fora das exceções e os alunos deixarão de usar máscara nas salas de aula.

Marta Temido frisou "a evolução positiva" da situação epidemiológica em Portugal e recordou que os especialistas tinham aconselhado o fim do uso das máscaras consoante os dados de mortalidade e internados. A mortalidade por covid-19 a 14 dias situa-se nas 27,9 mortes por milhões de habitantes, acima do valor estabelecido de 20 mortos por milhão de habitantes, mas o número de internados está "muito abaixo" dos limites previstos.

"O número de internados, quer em enfermaria, quer em cuidados intensivos, está estável e decrescente", frisou a governante, admitindo não ter sido encontrado ainda o "número ideal de óbitos por milhão habitantes". Porém, ressalvou Temido, a "mortalidade por todas as causas encontra-se dentro dos valores de referência esperados para esta época do ano" e "estável" desde fevereiro".

Por isso, o Governo entende estarem reunidas as condições para deixar cair o uso obrigatório de máscaras. A ministra da Saúde lembrou que "as circunstâncias da pandemia mudaram", nomeadamente devido à taxa de vacinação em Portugal, ao maior conhecimento da doença e aos novos fármacos. Além disso, o período de temperaturas mais elevadas "é menos favorável à transmissão de vírus respiratórios".

Ainda assim, alertou Marta Temido, a pandemia ainda não acabou e "sazonalmente" podem vir a ser adotadas medidas mais restritivas, numa avaliação que será feita com os peritos.

Quanto à data de entrada em vigor das novas medidas, ainda não há uma data certa. As medidas entram em vigor um dia após a resolução do Conselho de Ministros ser publicada em Diário da República, o que Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, acredita que só aconteça sexta-feira. No entanto, alertou, por existirem "alterações a um decreto-lei", o diploma tem de ser promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa.

O Governo prolongou ainda a situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até ao dia 5 de maio. A situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, terminava na sexta-feira.

Fonte: Jornal de Noticias