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09.04.2019

Tribunal de Évora absolve cinco médicos acusados de homicídio por negligência

O caso, cujo julgamento começou há quase dois anos, estava relacionado com as condições em que ocorreu a morte de um homem de 29 anos, em maio de 2009, no Hospital do Espírito Santo de Évora.

O Tribunal de Évora absolveu esta segunda-feira cinco médicos que prestavam serviço no hospital da cidade em maio de 2009 e que estavam acusados de homicídio por negligência na assistência de um homem de 29 anos.

“Não ficou provada a tese da acusação”, afirmou o juiz que julgou o caso, antes de divulgar a absolvição dos clínicos, na parte final da sessão onde foi lida a sentença.

O caso, cujo julgamento começou há quase dois anos, estava relacionado com as condições em que ocorreu a morte de um homem de 29 anos, em maio de 2009, no Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE).

Segundo a acusação, o homem sofreu um traumatismo torácico, no dia 21 de abril de 2009, provocado por uma égua que lhe caiu sobre o peito, dirigindo-se, no dia seguinte, ao Centro de Saúde de Montemor-o-Novo, no distrito de Évora. Daí, o homem foi encaminhado para o serviço de urgência do HESE, onde efetuou exames médicos e medicação e, mais tarde, recebeu alta hospitalar por apresentar melhorias.

O doente recorreu ao Centro de Saúde de Montemor-o-Novo mais três vezes e nas últimas duas voltou a ser encaminhado para as urgências do HESE, tendo ficado internado na unidade hospitalar no dia 01 de maio de 2009. Na madrugada do 11.º dia de internamento, o homem sofreu uma paragem cardiorrespiratória e foi declarado o óbito.

Esta segunda-feira, na leitura da sentença, o juiz sublinhou que o facto de não ter sido provado em tribunal o motivo do falecimento impede o “nexo de causalidade” entre a morte do homem e a atuação dos médicos.

Depois de apontar as posições dos vários peritos que se pronunciaram, o magistrado referiu que a causa mais provável foi uma embolia pulmonar, lembrando que o relatório da autopsia aponta para tamponamento cardíaco.

Nenhum dos advogados dos cinco médicos aceitou comentar à agência Lusa a decisão do juiz, tal como o representante da família do falecido.

Fonte: Observador